Termos e Condições Editoriais.
Acordos que regem o uso da plataforma OAK Executive English — condições editoriais, regras de aula, pacotes, cancelamento e o tratamento dos seus dados em conformidade com a LGPD.
Versão 2026-05-22-v1 · Vigência 04 de julho de 2026
Termos de Uso · Método OAK
_Versão 2026-05-22-v1 · vigente a partir de 22/05/2026_
1. Manifesto pedagógico
O Método OAK não é um curso de inglês. É um ecossistema de inglês de precisão, 100% customizado para cada aluno, construído sobre três fundamentos inseparáveis:
- Pedagogia das Incompletudes Propositais — autoral, base Vigotsky +
neurociência. A aprendizagem acontece quando o aluno tenta antes de receber a resposta certa: a incompletude é o gatilho do aprendizado. Nunca antecipamos o gabarito.
- Relação humana enseja a fala — a língua se constrói no vínculo. Professor
OAK não corrige por correção; ele provoca a próxima frase melhor.
- Memorizar é aprender — repetição espaçada com sentido, em contextos do
cotidiano profissional real do aluno (paper, FDA, EMA, board, RH, cliente).
Ao aceitar estes termos, o(a) aluno(a) declara que compreende e concorda com essa filosofia: o OAK não é uma escola de massa, é uma boutique de desenvolvimento executivo. Cada aula, cada protocolo, cada exercício foi desenhado dentro dessa lógica.
2. Formato das aulas particulares
- Duração: 30 minutos por aula, 100% customizada para o objetivo
profissional do aluno declarado no onboarding.
- Ambiente: plataforma Whereby (sala dedicada). É responsabilidade do aluno
comparecer no horário combinado — não há lembrete prévio do professor.
- Conteúdo: o professor adapta o tema, o vocabulário e as referências ao
contexto declarado (paper, reunião, congresso, FDA, board, networking).
- Material complementar: atividades no app OAK entre as aulas; o app
reforça pedagogicamente o conteúdo abordado pelo professor.
3. Cancelamento e remarcação
3.1. Cancelamento pelo(a) aluno(a)
- Cancelamento com no mínimo 30 minutos de antecedência mantém o direito à
remarcação dentro do mesmo mês.
- Cancelamento com menos de 30 minutos de antecedência (ou no-show)
consome o crédito da aula — sem remarcação, sem reembolso.
- Aulas marcadas das 06h00 às 07h30 devem ser canceladas **até as 22h do
dia anterior** (logística do professor).
3.2. Cancelamento pelo professor
- Cancelamento pelo professor com menos de 30 minutos de antecedência →
o(a) aluno(a) ganha 1 crédito adicional no mês.
- Cancelamento com antecedência maior → reagendamento normal.
3.3. Regras de remarcação
- Remarcação dentro do mesmo mês de competência.
- Mínimo de 2 dias por semana disponíveis, em 2 turnos diferentes
declarados pelo aluno (manhã/tarde, manhã/noite, etc).
- Aulas remarcadas não podem ser remarcadas novamente. O crédito é
consumido na segunda chance.
- Sem tolerância: a regra dos 30 minutos é objetiva e auditável pelo log da
plataforma.
4. Pacotes OAK
| Pacote | Aulas particulares/mês | | --- | --- | | Unforgettable | 2 aulas/mês | | Sublime | 4 aulas/mês | | Grandiose | 6 aulas/mês |
Pacotes corporativos B2B são contratados em separado conforme contrato com a empresa (Essential, Premium, Strategic).
5. Proteção férias
- Cada aluno tem direito a até 30 dias por ano sem cobrança proporcional —
basta avisar com antecedência pela plataforma.
- Acima de 30 dias de pausa no ano, o aluno paga 50% do pacote para
manter horário e professor reservados.
- No mês de retorno, os 50% pagos durante a pausa são creditados — ou
seja, o aluno paga metade do pacote no mês seguinte ao retorno.
6. Meet-up (networking real)
- O(a) aluno(a) pode usar 1 aula por mês para trazer um(a) colega
externo(a) e simular uma reunião real (apresentação, pitch, negociação).
- O Meet-up substitui a aula particular daquela semana.
- Se o(a) aluno(a) faltar ao Meet-up agendado, o(a) colega convidado(a)
ganha uma aula particular OAK como cortesia — falta com a comunidade tem custo.
7. OAK Cast (aulas-evento)
OAK Cast é o formato de aula-evento coletiva OAK, anunciada no grupo de alunos. Funciona como mini-congresso interno mensal.
- Anúncio: sempre no grupo oficial OAK, com tema, data e speakers.
- Câmera aberta + nome visível obrigatórios. É evento profissional —
participar com câmera fechada ou identificação ambígua não é permitido.
- Falta no OAK Cast → cobrança de 50% no mês seguinte (incentivo
comunitário; OAK Cast só funciona com presença).
- Speakers: somente alunos de nível B1 ou superior (B1, B1+, B2, B2+,
C1, C1+, C2). Convite individual do time pedagógico.
- Ouvintes: qualquer nível. Ouvir é também praticar.
- O(a) aluno(a) escolhe em qual OAK Cast do mês será entrevistado(a)
(quando convidado como speaker).
8. Responsabilidades do(a) aluno(a)
Ao aceitar estes termos, o(a) aluno(a) compromete-se a:
- Comparecer na sala Whereby no horário combinado, sem depender de
lembrete do professor.
- Acionar o networking quando precisar (Meet-up, OAK Cast, glossário com
colegas) — OAK é ativo, não passivo.
- Comparecer às aulas-evento marcadas (OAK Cast) com câmera aberta e nome
identificado.
- Escolher o dia do OAK Cast em que será entrevistado(a), respeitando o
calendário publicado.
- Praticar entre aulas no app OAK — a Pedagogia das Incompletudes só
funciona com repetição espaçada.
- Comunicar pausas com a antecedência mínima descrita na seção 5.
9. Pagamentos e cobrança
- Pacotes OAK são cobrados mensalmente, no início do ciclo, por boleto,
cartão ou Pix conforme contrato.
- Inadimplência superior a 15 dias pode suspender o acesso à plataforma e à
agenda Whereby — sem prejuízo do contrato.
- Cancelamentos definitivos do pacote OAK devem ser comunicados com 30 dias de
antecedência.
10. Proteção de dados pessoais (LGPD)
O Método OAK, operado por Fleekers em parceria com Alexandre Netto, trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
10.1. Dados pessoais coletados
- Identificação: nome, e-mail, WhatsApp.
- Profissionais: cargo, empresa, setor, objetivos declarados.
- Pedagógicos: respostas de atividades, áudios gravados, progresso,
vocabulário acumulado, anotações.
- Técnicos: IP, user-agent e timestamp do aceite destes termos (registro
imutável de consentimento, art. 8º LGPD).
10.2. Finalidades do tratamento
- Personalização pedagógica: adaptar atividades, vocabulário e prompts da
IA ao contexto profissional do(a) aluno(a).
- Relatórios B2B (quando aplicável): alunos vinculados a empresa têm
agregados (XP, atividades, frequência, áreas fracas) compartilhados com o RH contratante — nunca conteúdo bruto de gravações ou texto livre.
- Operação: envio de notificações operacionais (lembretes de aula,
conquistas, atualizações de plataforma).
- Auditoria e compliance: registro imutável de aceite, login e operações
sensíveis (LGPD art. 9º; segurança da informação).
10.3. Compartilhamento
- Provedores essenciais: Anthropic (IA Claude), AWS S3 (armazenamento de
áudio), Google Calendar (sincronização opcional de aulas), Resend (transacional de e-mails). Cada um sob contrato e finalidade específica.
- Não vendemos dados pessoais nem perfis comportamentais.
- Não compartilhamos áudios, texto livre ou anotações com terceiros fora
da operação do Método OAK.
10.4. Direitos do(a) titular
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você.
- Retificação de dados incorretos ou desatualizados.
- Eliminação (direito ao esquecimento) — sujeita a obrigações legais de
retenção (ex: registros fiscais).
- Portabilidade dos dados pessoais em formato estruturado.
- Revogação do consentimento — implica em encerramento do serviço.
Para exercer qualquer direito, escreva para lgpd@fleekers.com.br.
10.5. Encarregada de proteção de dados (DPO)
- Bárbara Tognelli — lgpd@fleekers.com.br
11. Propriedade intelectual
- O Método OAK, seus 17 Modos, a Pedagogia das Incompletudes Propositais, os
prompts pedagógicos, as ilustrações, o sistema de níveis CEFR granular e todo o conteúdo pedagógico são propriedade intelectual de Alexandre Netto e Fleekers.
- Aluno tem licença de uso pessoal, intransferível, válida durante o contrato.
- É proibido republicar, redistribuir ou usar comercialmente o conteúdo
OAK sem autorização escrita.
12. Vigência, atualização e foro
- Estes Termos vigoram a partir de 22/05/2026 e podem ser atualizados a
qualquer tempo — alterações relevantes disparam novo aceite obrigatório na plataforma.
- Foro eleito: Porto Alegre/RS, salvo norma cogente em contrário.
_Ao clicar em "Eu li e concordo", você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, o Compliance OAK e a Política de Privacidade LGPD do Método OAK._