Documento II · Condições

Termos e Condições Editoriais.

Acordos que regem o uso da plataforma OAK Executive English — condições editoriais, regras de aula, pacotes, cancelamento e o tratamento dos seus dados em conformidade com a LGPD.

Versão 2026-05-22-v1 · Vigência 04 de julho de 2026

Termos de Uso · Método OAK

_Versão 2026-05-22-v1 · vigente a partir de 22/05/2026_


1. Manifesto pedagógico

O Método OAK não é um curso de inglês. É um ecossistema de inglês de precisão, 100% customizado para cada aluno, construído sobre três fundamentos inseparáveis:

  • Pedagogia das Incompletudes Propositais — autoral, base Vigotsky +

neurociência. A aprendizagem acontece quando o aluno tenta antes de receber a resposta certa: a incompletude é o gatilho do aprendizado. Nunca antecipamos o gabarito.

  • Relação humana enseja a fala — a língua se constrói no vínculo. Professor

OAK não corrige por correção; ele provoca a próxima frase melhor.

  • Memorizar é aprender — repetição espaçada com sentido, em contextos do

cotidiano profissional real do aluno (paper, FDA, EMA, board, RH, cliente).

Ao aceitar estes termos, o(a) aluno(a) declara que compreende e concorda com essa filosofia: o OAK não é uma escola de massa, é uma boutique de desenvolvimento executivo. Cada aula, cada protocolo, cada exercício foi desenhado dentro dessa lógica.


2. Formato das aulas particulares

  • Duração: 30 minutos por aula, 100% customizada para o objetivo

profissional do aluno declarado no onboarding.

  • Ambiente: plataforma Whereby (sala dedicada). É responsabilidade do aluno

comparecer no horário combinado — não há lembrete prévio do professor.

  • Conteúdo: o professor adapta o tema, o vocabulário e as referências ao

contexto declarado (paper, reunião, congresso, FDA, board, networking).

  • Material complementar: atividades no app OAK entre as aulas; o app

reforça pedagogicamente o conteúdo abordado pelo professor.


3. Cancelamento e remarcação

3.1. Cancelamento pelo(a) aluno(a)

  • Cancelamento com no mínimo 30 minutos de antecedência mantém o direito à

remarcação dentro do mesmo mês.

  • Cancelamento com menos de 30 minutos de antecedência (ou no-show)

consome o crédito da aula — sem remarcação, sem reembolso.

  • Aulas marcadas das 06h00 às 07h30 devem ser canceladas **até as 22h do

dia anterior** (logística do professor).

3.2. Cancelamento pelo professor

  • Cancelamento pelo professor com menos de 30 minutos de antecedência →

o(a) aluno(a) ganha 1 crédito adicional no mês.

  • Cancelamento com antecedência maior → reagendamento normal.

3.3. Regras de remarcação

  • Remarcação dentro do mesmo mês de competência.
  • Mínimo de 2 dias por semana disponíveis, em 2 turnos diferentes

declarados pelo aluno (manhã/tarde, manhã/noite, etc).

  • Aulas remarcadas não podem ser remarcadas novamente. O crédito é

consumido na segunda chance.

  • Sem tolerância: a regra dos 30 minutos é objetiva e auditável pelo log da

plataforma.


4. Pacotes OAK

| Pacote | Aulas particulares/mês | | --- | --- | | Unforgettable | 2 aulas/mês | | Sublime | 4 aulas/mês | | Grandiose | 6 aulas/mês |

Pacotes corporativos B2B são contratados em separado conforme contrato com a empresa (Essential, Premium, Strategic).


5. Proteção férias

  • Cada aluno tem direito a até 30 dias por ano sem cobrança proporcional —

basta avisar com antecedência pela plataforma.

  • Acima de 30 dias de pausa no ano, o aluno paga 50% do pacote para

manter horário e professor reservados.

  • No mês de retorno, os 50% pagos durante a pausa são creditados — ou

seja, o aluno paga metade do pacote no mês seguinte ao retorno.


6. Meet-up (networking real)

  • O(a) aluno(a) pode usar 1 aula por mês para trazer um(a) colega

externo(a) e simular uma reunião real (apresentação, pitch, negociação).

  • O Meet-up substitui a aula particular daquela semana.
  • Se o(a) aluno(a) faltar ao Meet-up agendado, o(a) colega convidado(a)

ganha uma aula particular OAK como cortesia — falta com a comunidade tem custo.


7. OAK Cast (aulas-evento)

OAK Cast é o formato de aula-evento coletiva OAK, anunciada no grupo de alunos. Funciona como mini-congresso interno mensal.

  • Anúncio: sempre no grupo oficial OAK, com tema, data e speakers.
  • Câmera aberta + nome visível obrigatórios. É evento profissional —

participar com câmera fechada ou identificação ambígua não é permitido.

  • Falta no OAK Cast → cobrança de 50% no mês seguinte (incentivo

comunitário; OAK Cast só funciona com presença).

  • Speakers: somente alunos de nível B1 ou superior (B1, B1+, B2, B2+,

C1, C1+, C2). Convite individual do time pedagógico.

  • Ouvintes: qualquer nível. Ouvir é também praticar.
  • O(a) aluno(a) escolhe em qual OAK Cast do mês será entrevistado(a)

(quando convidado como speaker).


8. Responsabilidades do(a) aluno(a)

Ao aceitar estes termos, o(a) aluno(a) compromete-se a:

  1. Comparecer na sala Whereby no horário combinado, sem depender de

lembrete do professor.

  1. Acionar o networking quando precisar (Meet-up, OAK Cast, glossário com

colegas) — OAK é ativo, não passivo.

  1. Comparecer às aulas-evento marcadas (OAK Cast) com câmera aberta e nome

identificado.

  1. Escolher o dia do OAK Cast em que será entrevistado(a), respeitando o

calendário publicado.

  1. Praticar entre aulas no app OAK — a Pedagogia das Incompletudes só

funciona com repetição espaçada.

  1. Comunicar pausas com a antecedência mínima descrita na seção 5.

9. Pagamentos e cobrança

  • Pacotes OAK são cobrados mensalmente, no início do ciclo, por boleto,

cartão ou Pix conforme contrato.

  • Inadimplência superior a 15 dias pode suspender o acesso à plataforma e à

agenda Whereby — sem prejuízo do contrato.

  • Cancelamentos definitivos do pacote OAK devem ser comunicados com 30 dias de

antecedência.


10. Proteção de dados pessoais (LGPD)

O Método OAK, operado por Fleekers em parceria com Alexandre Netto, trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

10.1. Dados pessoais coletados

  • Identificação: nome, e-mail, WhatsApp.
  • Profissionais: cargo, empresa, setor, objetivos declarados.
  • Pedagógicos: respostas de atividades, áudios gravados, progresso,

vocabulário acumulado, anotações.

  • Técnicos: IP, user-agent e timestamp do aceite destes termos (registro

imutável de consentimento, art. 8º LGPD).

10.2. Finalidades do tratamento

  • Personalização pedagógica: adaptar atividades, vocabulário e prompts da

IA ao contexto profissional do(a) aluno(a).

  • Relatórios B2B (quando aplicável): alunos vinculados a empresa têm

agregados (XP, atividades, frequência, áreas fracas) compartilhados com o RH contratante — nunca conteúdo bruto de gravações ou texto livre.

  • Operação: envio de notificações operacionais (lembretes de aula,

conquistas, atualizações de plataforma).

  • Auditoria e compliance: registro imutável de aceite, login e operações

sensíveis (LGPD art. 9º; segurança da informação).

10.3. Compartilhamento

  • Provedores essenciais: Anthropic (IA Claude), AWS S3 (armazenamento de

áudio), Google Calendar (sincronização opcional de aulas), Resend (transacional de e-mails). Cada um sob contrato e finalidade específica.

  • Não vendemos dados pessoais nem perfis comportamentais.
  • Não compartilhamos áudios, texto livre ou anotações com terceiros fora

da operação do Método OAK.

10.4. Direitos do(a) titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você.
  • Retificação de dados incorretos ou desatualizados.
  • Eliminação (direito ao esquecimento) — sujeita a obrigações legais de

retenção (ex: registros fiscais).

  • Portabilidade dos dados pessoais em formato estruturado.
  • Revogação do consentimento — implica em encerramento do serviço.

Para exercer qualquer direito, escreva para lgpd@fleekers.com.br.

10.5. Encarregada de proteção de dados (DPO)

  • Bárbara Tognelli — lgpd@fleekers.com.br

11. Propriedade intelectual

  • O Método OAK, seus 17 Modos, a Pedagogia das Incompletudes Propositais, os

prompts pedagógicos, as ilustrações, o sistema de níveis CEFR granular e todo o conteúdo pedagógico são propriedade intelectual de Alexandre Netto e Fleekers.

  • Aluno tem licença de uso pessoal, intransferível, válida durante o contrato.
  • É proibido republicar, redistribuir ou usar comercialmente o conteúdo

OAK sem autorização escrita.


12. Vigência, atualização e foro

  • Estes Termos vigoram a partir de 22/05/2026 e podem ser atualizados a

qualquer tempo — alterações relevantes disparam novo aceite obrigatório na plataforma.

  • Foro eleito: Porto Alegre/RS, salvo norma cogente em contrário.

_Ao clicar em "Eu li e concordo", você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, o Compliance OAK e a Política de Privacidade LGPD do Método OAK._