Política de Privacidade.

O tratamento de dados pessoais na plataforma OAK é realizado por Fleekers Marketing & Tecnologia Ltda., CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, sediada em Porto Alegre/RS, na qualidade de controladora nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) responde pelo endereço dpo@oak.fleekers.com.br — prazo de resposta de até 15 dias úteis para solicitações relativas a direitos do titular.

Os dados pessoais são tratados sob as seguintes bases legais:

• Consentimento (art. 7º, I) — coletado no aceite editorial dos termos no primeiro acesso e em comunicações de marketing opt-in.
• Execução de contrato (art. 7º, V) — entrega das aulas, exercícios, relatórios pedagógicos e cobrança da assinatura.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — registros fiscais, conservação mínima de logs, auditoria de segurança.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — prevenção a fraude, segurança da plataforma, melhoria do método via métricas agregadas e anônimas.

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Cadastro: nome completo, e-mail profissional, senha (armazenada em hash bcrypt), cargo, empresa, setor.
• Aprendizagem: resultados do nivelamento adaptativo, respostas aos exercícios dos Modos de prática, áreas de fragilidade, histórico de XP, streak, badges, CEFR.
• Comportamento na plataforma: sessões abertas, tempo por exercício, padrões de uso (sem identificadores cross-site de terceiros).
• Áudios opcionais de aulas: gravações de aulas 1:1 quando o aluno consente explicitamente — armazenadas criptografadas, acessíveis apenas pelo próprio aluno e seu professor.
• IPs e logs de auditoria: endereço IP, data e hora de acesso, agente do navegador, registros de aceite editorial (versão + hash do termo).

Não coletamos dados sensíveis (art. 5º, II da LGPD) nem dados de menores de 18 anos. A plataforma é destinada exclusivamente a profissionais adultos.

Os dados são tratados para:

• Personalização pedagógica: ajustar o caminho de aprendizagem ao CEFR, indústria e prioridades de vocabulário de cada aluno.
• Gestão do contrato: autenticação, agendamento de aulas 1:1, cobrança, comunicações operacionais.
• Relatórios B2B: em contratos corporativos, indicadores agregados de adesão e progresso compartilhados com o RH contratante.
• Melhoria do método: análise estatística agregada e anônima para refinar prompts, methodologies e curadoria de exercícios.

A OAK opera com os seguintes subprocessadores, todos sob contrato de confidencialidade e cláusulas de adequação à LGPD:

• Anthropic PBC (Estados Unidos) — fornecedora do modelo de IA usado para gerar exercícios, feedback e narrativas pedagógicas. Transferência sob cláusulas-padrão (art. 33, II da LGPD). Conteúdo do aluno NÃO é usado para treinar modelos da Anthropic.
• Resend (Estados Unidos) — entrega de e-mails transacionais (boas-vindas, recuperação de senha, lembretes de aulas, relatórios mensais).
• Hostinger International (UE/EUA) — hospedagem VPS. Banco de dados em repouso criptografado; backup diário criptografado em armazenamento corporativo.

Em contratos B2B, indicadores agregados de aprendizado são compartilhados com o RH contratante. Conteúdo das respostas (textos livres, áudios) permanece confidencial entre aluno, professor e algoritmo OAK.

Política de retenção:

• Durante o contrato: dados mantidos enquanto durar a relação contratual ativa.
• Pós-contrato (5 anos): cadastro e registros fiscais conservados por 5 anos após o encerramento, conforme art. 173 do CTN. Dados pedagógicos detalhados são anonimizados em até 90 dias.
• Logs de auditoria: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Exclusão a pedido do titular: conta desativada em até 7 dias úteis; eliminação física dos dados em 30 dias, ressalvadas obrigações legais de conservação.

A qualquer momento, o titular pode requerer ao Encarregado:

• I — confirmação da existência de tratamento;
• II — acesso aos dados pessoais armazenados;
• III — correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• IV — anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• V — portabilidade dos dados em formato estruturado;
• VI — eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• VII — informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a OAK compartilhou dados;
• VIII — revogação do consentimento;
• IX — revisão de decisões automatizadas que afetem o titular.

As solicitações devem ser enviadas a dpo@oak.fleekers.com.br e serão respondidas em até 15 dias úteis.

Medidas técnicas e organizacionais aplicadas:

• TLS 1.3 em todas as conexões.
• Senhas armazenadas com bcrypt cost 12.
• JWT com expiração e rotação periódica.
• PostgreSQL com acesso restrito — nunca exposto à internet pública.
• Trilha de auditoria (AuditLog) para operações sensíveis: login, mudança de senha, edição de Methodology, exportação de relatórios RH, aceite editorial.
• Backup diário criptografado.

A plataforma utiliza apenas cookies essenciais:

• oak_at e oak_rt — autenticação de sessão (httpOnly, secure, SameSite=Lax).
• oak_csrf — proteção contra CSRF (não é credencial; legível pelo navegador apenas para validação de origem).
• oak_consent — registro do aceite do banner de cookies (12 meses).

A OAK não utiliza cookies de rastreamento publicitário de terceiros (Meta Pixel, Google Ads, etc) no MVP.

Esta política pode ser revisada. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados com antecedência mínima de 15 dias. Versão atual: 1.0 — vigência a partir de 22.05.2026.